oposição critica prisão, PT pede perda de mandato

A oposição na Câmara dos Deputados criticou a prisão de Carla Zambelli na Itália e salientou que a parlamentar é alvo de perseguição política. Em contrapartida, o líder do PT da Câmara, Lindbergh Farias, disse que protocolou um pedido para que seja declarada a perda do mandato de Zambelli. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não cabe ao Legislativo deliberar sobre a prisão, mas sim sobre a perda do mandato. Ele ressaltou, porém, que aguarda as informações oficiais sobre o caso por parte do Ministério da Justiça brasileiro e do governo italiano.

A Polícia Federal disse que a prisão de Carla Zambelli foi resultado da cooperação internacional entre a corporação, a Interpol e agências da Itália. Já a defesa da deputada explicou que ela se entregou às autoridades italianas e que colabora administrativamente com os pedidos feitos por elas.

A Bancada do PL na Câmara divulgou nota assinada pelo seu líder, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), e prestou solidariedade à parlamentar. Sóstenes afirmou que Zambelli se apresentou “espontaneamente” à polícia para começar seu pedido de asilo político e de não extradição. Ele também destacou que o partido segue firme ao lado dela “contra toda essa perseguição política”.

“A Liderança do PL estará ao lado de cada parlamentar perseguido. Ao lado de cada brasileiro silenciado. E, especialmente, ao lado da deputada Carla Zambelli, que mesmo distante continua sendo voz ativa da liberdade”, diz um trecho da nota.

Já a liderança da oposição na Casa criticou a ordem de prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a deputada. “Trata-se de um ato político, autoritário e persecutório. A escalada da ditadura do Judiciário, que hoje atinge a deputada Carla Zambelli, já avançou sobre outros parlamentares e centenas de cidadãos brasileiros, muitos deles presos indevidamente e outros tantos exilados no exterior”, afirmou o grupo na nota publicada no site da Câmara.

Líder do PT protocola pedido de perda de mandato

Já o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), pediu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa o envio imediato do processo de Carla Zambelli à Mesa Diretora, para que seja declarada a perda do mandato dela. Para Farias, não há base legal para que a parlamentar continue no cargo.

O petista também criticou o que chamou de “trâmite anômalo e ilegal” do processo na CCJ e disse que a situação configura um atentado à moralidade pública. Segundo ele, a Câmara tem o dever constitucional de agir “com firmeza e urgência”.

Outros parlamentares da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se manifestaram sobre a situação no X e ironizaram a prisão de Carla Zambelli. Foi o caso do senador Humberto Costa (PT-PE) e do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP).

Já Marcelo Freixo, ex-deputado e presidente da Embratur, afirmou nas redes sociais que a prisão da deputada “é uma reafirmação de que ninguém está acima da lei”.

Motta diz que não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Carla Zambelli

Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não cabe à Casa deliberar sobre a prisão de Carla Zambelli, mas que isso será feito no caso da perda do mandato. Ele disse que recebeu informações preliminares do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, porém, aguarda as manifestações oficiais da pasta brasileira e também do governo italiano.

“Tomei conhecimento da prisão da deputada Carla Zambelli pela imprensa. Consultei o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que nos repassou informações preliminares. Aguardamos as manifestações oficiais do Ministério da Justiça e do governo italiano. Importante lembrar que as providências que cabem à Câmara já estão sendo adotadas, por meio da Representação que tramita na CCJC, em obediência ao Regimento e à Constituição. Não cabe à Casa deliberar sobre a prisão – apenas sobre a perda de mandato”, afirmou no X.

O posicionamento de Motta e o STF foram criticados pelo deputado Maurício Marcon (Podemos-RS). Segundo ele, decisão do Legislativo tem sido “ignoradas pelo Judiciário”.

“O presidente Hugo Motta sabe que não cabe à Câmara deliberar sobre nada, pois, se o que decidirmos não estiver de acordo com o que o STF deseja, eles passarão por cima. Basta ver o caso do IOF ou a suspensão do inquérito do “Golpe”, ambos aprovados por nós e ignorados pelo STF”, criticou ele na mesma rede social.